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Última atualização: 07 de janeiro de 2026
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3. Propriedade Intelectual
3.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do GiroLetra — incluindo textos, resenhas, análises, imagens, logotipos, design e compilação — é propriedade de Anderson Chipak / GiroLetra ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
3.2 Uso Permitido
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- Usar para fins educacionais pessoais (não comerciais)
3.3 Uso Não Permitido
Você NÃO PODE:
- Republicar artigos completos sem autorização
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- Remover créditos ou marcas d'água
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4. Conteúdo do Usuário
4.1 Comentários
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- Concede ao GiroLetra licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir seu comentário
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4.2 Moderação
Reservamo-nos o direito de:
- Moderar, editar ou excluir comentários a nosso critério
- Bloquear usuários que violem estes termos
- Remover conteúdo spam, ofensivo ou inadequado
5. Links Externos e Afiliados
5.1 Links para Sites de Terceiros
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5.2 Programa de Afiliados
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Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
6. Isenção de Responsabilidade
6.1 Opiniões e Análises
As resenhas, análises e opiniões expressas no GiroLetra são subjetivas e baseadas na experiência do autor. Você pode discordar e ter experiências diferentes com os mesmos livros.
6.2 Informações Fornecidas "Como Estão"
O conteúdo do GiroLetra é fornecido para fins informativos e educacionais. Embora nos esforcemos para manter informações precisas:
- Não garantimos a exatidão completa de todas as informações
- Não somos responsáveis por decisões tomadas com base em nosso conteúdo
- Recomendamos que você faça sua própria pesquisa antes de comprar livros
6.3 Disponibilidade
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7. Limitação de Responsabilidade
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- Perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis
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- Conteúdo de terceiros no site
8. Modificações no Serviço e Termos
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9. Privacidade
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10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
11. Disposições Gerais
11.1 Integridade do Acordo
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o GiroLetra.
11.2 Severabilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em vigor.
11.3 Renúncia
A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
12. Conformidade Legal
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- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
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13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
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- Formulário: Página de Contato
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